logo

SUA CIDADE, SEU JORNAL
  • Geral
    • Cidade
    • Editorial
    • Informe Publicitário
    • Mundo
    • Nossa Opinião
    • Rio
    • Política
    • Economia
    • Brasil
  • Comportamento
    • Tendências
    • Sua Saúde
    • Religiosidades
    • Serra e Mar
    • Entre colunas
    • Gastronomia
    • Curiosidades
    • No banquinho da paciência
  • Mundo do Trabalho
    • Indústria
    • Sindical
    • Previdência
    • Comércio e serviços
    • Servidores públicos
  • Diário do Rio Responde
    • Cartas
    • Seus Direitos
  • Fica a Dica
    • Artes
    • Eventos
    • Música
    • Lazer
    • Cinema
    • Teatro
  • Colunistas
    • Aglaete Nunes Martins
    • Ana Cristina Campelo de Lemos
    • Ana Cristina Lemos Campelo
    • Carlos Augusto Aguiar
    • Claudia Affonso
    • Jorge Bastos
    • Manuella Soares
    • Maria Martins
    • Myriam Denise
    • Rômulo Lício da Silva
    • Sérgio Vieira
    • Vitor Chimento
  • Contato

Formulário de busca

InícioBlogsBlog de digitalzoeA intervenção militar no Rio de Janeiro, a democracia e a garantia dos direitos fundamentais

A intervenção militar no Rio de Janeiro, a democracia e a garantia dos direitos fundamentais

Colunistas mar 26,2018 14 0 digitalzoe
Colunista: Carlos Augusto Aguiar
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5

A nossa Carta Magna em suas cláusulas pétreas estabelece como princípios inalienáveis e fundamentais:

Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

Além da Constituição de 1988, o Código Civil e Processo Civil, bem como o Código Penal e Processo Penal, também estabelecem normas jurídicas de proteção à vida, ou seja, a vida é um direito garantido por lei.  O direito à vida é o mais importante e mais discutido dentre todos os direitos consagrados pelo Código Civil Brasileiro e pela Constituição Federal.

A partir desses princípios, não há menor dúvida de que o Direito à Vida é o princípio mais importante que rege uma sociedade democrática. Mas quando esse princípio fundamental está ameaçado e constantemente violado pela bandidagem e pelo crime organizado que se apoderou do nosso Estado do Rio de Janeiro, quando não mais o Estado consegue dar proteção a seus cidadão que pagam impostos; quando esse cidadãos se veem obrigados a se privar de trabalhar; de lazer; de ir vir; em decorrência da violência que assola o Estado, com diversos assassinatos de cidadãos (crianças, jovens e idosos), em assaltos a mão armada ou em balas perdidas, quando os criminosos dominam a cidade; perguntamos: QUAL É A SOLUÇÃO, QUAL É A SAÍDA?

Sabemos que não será apenas com as forças armadas na rua que a violência será aplacada. Sabemos que a solução passa também por saneamento básico, investimentos pesados na educação, na saúde dos hospitais, no emprego entre outros investimentos sociais.

Entretanto, o Estado através do Governos do Estado e do Município se mostraram incompetentes para solucionar problemas causados pela violência no Rio de Janeiro. Embora o emprego das forças armadas não seja a melhor opção, mas não temos, a princípio, outra solução de médio prazo. Temos não só que fiscalizar a atuação das forças armadas na repressão a criminalidade, bem como apoiar no que for possível através dos Órgãos de defesa dos direitos humanos e demais órgão sociais, até que se apresentem outras soluções que não sejam o uso das forças armadas.

Fazer crítica às medidas que estão sendo tomadas, com certeza serão bem-vindas desde que os críticos apresentem uma solução, pois o povo carioca não aguenta mais. A melhor maneira de se saber se tais medidas que estão sendo tomadas tem o apoio da população, seria realizando uma consulta pública, que pode ser através de um plebiscito. O povo carioca responderá se apoia ou não a intervenção.

 

Carlos Augusto (Carlão) Sindicalista,

Advogado e Jornalista - MTb: 38577RJ

carlos.aguiar@diariodorio.com.br

 

 

Tags: IntervençãoDemocraciaDireitos
Anterior
Brasil tem hoje 12,7 milhões de desempregados
Posterior
MARÇO, MÊS DA MULHER Mulheres adiante de seu tempo

Relacionados

  • O Natal do Mercado

    O Natal do Mercado

  • A saga do transporte urbano no Rio

    A saga do transporte urbano no Rio

  • Onde está a democracia?

    Onde está a democracia?

  • Vivências no Morro da Conceição

    Vivências no Morro da Conceição

Sobre o ColunistaLeia Mais

Carlos Augusto Aguiar

Advogado e Sindicalista

Seus direitos

Desvio de função
[field_video_url] [field_audio_url]

Desvio de função

mar 23, 2018 0
Salário Substituição
[field_video_url] [field_audio_url]

Salário Substituição

mar 9, 2018 0
Sucessão: bens de sócio servem para pagar dívida trabalhista
[field_video_url] [field_audio_url]

Sucessão: bens de sócio servem para pagar dívida trabalhista

fev 1, 2018 0

Fale com o Diário

Colunistas

Pela volta das barcas na Ilha do Governador
Myriam Denise

Pela volta das barcas na Ilha do Governador

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Total votes: 0
Reforma da Educação ou extermínio do futuro?
Claudia Affonso

Reforma da Educação ou extermínio do futuro?

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Total votes: 0
O feminino e o feminismo hoje
Aglaete Nunes Martins

O feminino e o feminismo hoje

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Total votes: 0
  • Geral
    • Cidade
    • Editorial
    • Informe Publicitário
    • Mundo
    • Nossa Opinião
    • Rio
    • Política
    • Economia
    • Brasil
  • Comportamento
    • Tendências
    • Sua Saúde
    • Religiosidades
    • Serra e Mar
    • Entre colunas
    • Gastronomia
    • Curiosidades
    • No banquinho da paciência
  • Mundo do Trabalho
    • Indústria
    • Sindical
    • Previdência
    • Comércio e serviços
    • Servidores públicos
  • Diário do Rio Responde
    • Cartas
    • Seus Direitos
  • Fica a Dica
    • Artes
    • Eventos
    • Música
    • Lazer
    • Cinema
    • Teatro
  • Colunistas
    • Aglaete Nunes Martins
    • Ana Cristina Campelo de Lemos
    • Ana Cristina Lemos Campelo
    • Carlos Augusto Aguiar
    • Claudia Affonso
    • Jorge Bastos
    • Manuella Soares
    • Maria Martins
    • Myriam Denise
    • Rômulo Lício da Silva
    • Sérgio Vieira
    • Vitor Chimento
  • Contato

ANÚNCIE NO DIÁRIO DO RIO

Quer mais destaque para sua empresa? Anúncie para nosso público.

© Todos os Direitos Reservados. Diário do Rio.